O que são US Situs Assets?
US situs assets — ou ativos de situs americano — são os bens e direitos que o IRS (Receita Federal americana) classifica como estando localizados nos Estados Unidos para fins de tributação sucessória. A palavra "situs" vem do latim e significa simplesmente "localização" ou "sede".
Essa classificação importa diretamente para brasileiros porque determina quais ativos ficam sujeitos ao estate tax americano na sucessão. Não basta o ativo estar custodiado fora dos EUA ou o investidor morar no Brasil: o que importa é a natureza jurídica do ativo e a jurisdição do emissor.
Entender o que é e o que não é US situs é a primeira etapa do planejamento para mitigar o estate tax.
O que se enquadra como US situs asset?
Os principais ativos classificados como US situs para brasileiros não residentes são:
- Imóveis localizados nos EUA — apartamentos, casas, terrenos em território americano
- Ações de empresas americanas — Apple, Microsoft, Amazon, S&P 500 via ETFs domiciliados nos EUA como VOO ou SPY
- Contas em corretoras americanas com ativos de emissores americanos — mesmo que o investidor more fora dos EUA
- Participações em LLC americana — dependendo da estrutura e do tipo de ativo detido pela LLC
- Dívida emitida por empresas americanas — bonds corporativos de emissores US-situs
O que geralmente não é classificado como US situs: Treasuries americanos (títulos do governo dos EUA têm tratamento especial), dinheiro em conta corrente em banco americano sem rendimento, e ativos de emissores não americanos — como ETFs domiciliados na Irlanda que investem no S&P 500.
Qual a diferença entre US situs e ETF irlandês?
Essa distinção é central na estratégia de mitigação de estate tax. Um ETF como VOO (Vanguard S&P 500, domiciliado nos EUA) é US situs: o próprio fundo é uma entidade americana, logo suas cotas são consideradas ativo americano para fins sucessórios. Já um ETF como CSPX (iShares Core S&P 500, domiciliado na Irlanda) não é US situs: é uma entidade irlandesa, sujeita às regras da UE, e suas cotas não entram na base de cálculo do estate tax americano — mesmo que o fundo invista em ações americanas.
Essa diferença torna os ETFs irlandeses um instrumento relevante de planejamento para brasileiros que querem exposição ao mercado americano sem a exposição ao estate tax.
Quais os riscos de ignorar essa classificação?
O risco principal é a surpresa na sucessão: um brasileiro que construiu uma carteira de USD 300 mil em VOO, SPY e ações americanas acredita que está investindo "normalmente" — mas está deixando uma conta potencial de estate tax de até USD 96 mil para os herdeiros. Como o estate tax é pago antes da transferência dos ativos, os herdeiros podem ser forçados a vender parte da carteira para pagar o imposto.
Como a Dani Rolim pode ajudar?
A Dani mapeia a exposição a US situs assets na carteira de cada cliente e orienta a reestruturação para reduzir ou eliminar o risco de estate tax — substituindo ativos US-situs por equivalentes não sujeitos ao imposto quando faz sentido na estratégia. Conheça a abordagem da Dani para investimentos nos EUA →
